Mantida condenação para traficante cujo álibi foi desmascarado

Informação errada altera ação transitada em julgado

TJ concede habeas corpus a pai que atrasou pensão alimentícia

O desembargador Mário Casado Ramalho, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu habeas corpus a José Amintas Viana.

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Passageira de ônibus que colidiu com bonde em Santa Teresa receberá R$ 8,3 mil de indenização

Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Penal. Estelionato contra o INSS.

Diante da incerteza quanto à autoria do réu-apelado com respeito aos fatos delituosos descritos na denúncia, deve ser mantida a sentença absolutória.

Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST

Comentários às OJ's.

Ilegalidade da prisão em flagrante. Afronta aos preceitos do art. 302 do CPP. Análise prejudicada. Alteração da causa determinante do encarceramento.

Superveniência do decreto de condenação - Tema já decidido por esta egrégia primeira criminal - Vícios no inquérito policial - Peça meramente informativa, que não contamina a Ação Penal.